Módulo IV. Mediador EFA

Avaliação de Conhecimentos — Tema 1

Módulo I. Contextualização dos Cursos de EFA

Enunciado: Com base nos objetivos que constam no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), fundamente a sua opinião.

Apesar de Portugal ter dado passos importantes na qualificação da sua população, continuamos com um atraso estrutural em relação a outros países europeus. [...]

Conclusão

O SNQ constitui uma estratégia estruturante e indispensável. Permite alinhar Portugal com padrões europeus, reforçar qualificações relevantes e criar melhores condições de vida para os cidadãos. A sua eficácia depende da articulação prática das medidas, mas representa um compromisso com o futuro do país.

Avaliação de Conhecimentos — Tema 2

Módulo II. Enquadramento dos Cursos EFA

Enunciado: Explique o Desenho do Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário (2006) segundo a figura apresentada.

No desenho do Referencial de Competências-Chave, o centro da figura é ocupado pelo “Adulto em situações de vida”. [...]

Conclusão

A análise confirma a pertinência do modelo, ao colocar o adulto no centro e articular áreas de conhecimento, competências técnicas e valores sociais. É um dispositivo coerente com a realidade portuguesa, assegurando percursos úteis, relevantes e alinhados com a sociedade do conhecimento.

Avaliação de Conhecimentos — Tema 3

Módulo III. Características dos Cursos EFA

Enunciado: Em que consistem os referenciais de competências-chave de educação e formação de adultos, quais os seus objetivos e a quem se destinam?

Os Referenciais de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos (RCC-EFA) são instrumentos normativos e pedagógicos [...].

Conclusão

Os RCC-EFA representam um quadro integrador que valoriza a experiência de vida e reconhece a pluralidade de saberes. A investigação mostra que reduzem desigualdades, reforçam cidadania e empregabilidade, sendo um dispositivo estratégico para uma aprendizagem inclusiva e transformadora.

Avaliação de Conhecimentos — Tema 4

Módulo IV. O Mediador EFA

O mediador EFA atua como facilitador e orientador do processo formativo, garantindo a valorização da experiência e o acompanhamento pedagógico do adulto. Para ilustrar esta função, foram produzidos dois trabalhos:

Trabalho 1 — Portefólio Reflexivo de Aprendizagem (PRA)

Documento que organiza a história de vida, as aprendizagens e as evidências do formando, constituindo um instrumento reflexivo de validação e certificação.

📄 Ver PDF completo — Guião PRA

Trabalho 2 — Guia de Utilização do PRA (Formadores)

Guia pedagógico que orienta mediadores e formadores na utilização do PRA, estimulando a autorreflexão, a autonomia e a validação estruturada das competências.

📄 Ver PDF completo — Guia para Formadores

Conclusão

A articulação entre o PRA e o papel do mediador EFA mostra que o processo é mais do que administrativo: é pedagógico e transformador. O adulto é reconhecido como protagonista da aprendizagem, enquanto o mediador assegura coerência, motivação e valorização de experiências, criando percursos que conciliam certificação e identidade pessoal.

Módulo III – Características dos Cursos EFA

Avaliação de Conhecimentos — Tema 3

Módulo III. Características dos Cursos EFA

Enunciado

Em que consistem os referenciais de competências-chave de educação e formação de adultos, quais os seus objetivos e a quem se destinam?

Resposta — Pergunta 1

Os Referenciais de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos (RCC-EFA) são instrumentos normativos e pedagógicos concebidos para enquadrar, de forma coerente e sistemática, os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e a estrutura curricular dos Cursos de Educação e Formação de Adultos.

A sua origem inscreve-se na necessidade de combater a subcertificação escolar e a baixa qualificação da população adulta em Portugal, historicamente identificada como um dos principais entraves ao desenvolvimento económico, social e cultural do país. Estão alinhados com políticas e recomendações nacionais e europeias, nomeadamente a Declaração de Copenhaga (2002) e a Recomendação do Conselho da União Europeia sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (2006, atualizada em 2018).

Em que consistem

Na sua essência, os RCC-EFA constituem-se como quadros de referência que:

• Definem áreas de competências-chave fundamentais para integração social, cidadania ativa e desempenho profissional qualificado;
• Organizam unidades de competência com critérios de evidência, permitindo avaliar aprendizagens adquiridas ao longo da vida;
• Servem como base curricular para percursos de formação flexíveis, adaptados ao perfil de cada adulto;
• Integram saberes escolares e experienciais, reconhecendo conhecimentos académicos e adquiridos pela experiência.

Áreas de Competências

Nível Básico (B1, B2, B3):

• Cultura, Língua e Comunicação (CLC)
• Competência Digital (CD)
• Matemática, Ciências e Tecnologia (MCT)
• Cidadania e Empregabilidade (CE)
• Competências Pessoais, Sociais e de Aprendizagem (CPSA — transversal)

Nível Secundário:

• Cidadania e Profissionalidade (CP — transversal e integradora)
• Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC)
• Cultura, Língua e Comunicação (CLC)

Objetivos

a) Reconhecimento e valorização de aprendizagens prévias — Permitir o reconhecimento formal de competências adquiridas em contextos diversificados.

b) Estruturação de percursos formativos personalizados — Criar percursos ajustados às necessidades e ritmos de aprendizagem de cada adulto.

c) Promoção de desenvolvimento pessoal, social e profissional — Estimular pensamento crítico, resolução de problemas, colaboração e adaptabilidade.

Destinatários

Os RCC-EFA destinam-se a adultos (≥18 anos) que:

• Não concluíram o ensino básico ou secundário e procuram certificação escolar;
• Têm experiência de vida e trabalho que pode ser validada como equivalente a qualificações formais;
• Estão empregados, desempregados ou em reconversão profissional;
• Apresentam baixos níveis de literacia e numeracia, encontrando no nível B1 uma primeira etapa de reintegração qualificante.

Dimensão humanista e científica

Os RCC-EFA integram uma perspetiva humanista e construtivista, reconhecendo a história de vida do adulto e promovendo o empoderamento, a reflexão crítica e a construção de projetos pessoais e profissionais com sentido. Apoiam-se em evidência científica sobre aprendizagem experiencial (Kolb, 1984) e validação de aprendizagens não formais e informais como fator de inclusão e empregabilidade (Cedefop, 2015).

Conclusão

Os referenciais de competências-chave para a Educação e Formação de Adultos representam mais do que um instrumento técnico: são um quadro integrador que valoriza a experiência de vida, promove percursos personalizados e reconhece a pluralidade de saberes. A investigação demonstra que, quando bem aplicados, contribuem para reduzir desigualdades de qualificação, reforçar a cidadania e melhorar a empregabilidade. Assim, os RCC-EFA afirmam-se como um dispositivo estratégico para uma aprendizagem ao longo da vida que é simultaneamente inclusiva, transformadora e alinhada com os desafios sociais e económicos do século XXI.

Bibliografia

• ANQEP, I.P. (2020). Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos – Nível Básico. Lisboa: ANQEP.
• Direcção-Geral de Formação Vocacional (2006). Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário. Lisboa: DGFV.
• Direcção-Geral de Formação Vocacional (2006). Guia de Operacionalização do Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário. Lisboa: DGFV.
• Comissão Europeia (2018). Recomendação do Conselho sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida. JOUE C 189 de 4.6.2018.
• Cedefop (2015). European guidelines for validating non-formal and informal learning. Luxembourg: Publications Office of the European Union.
• Kolb, D. A. (1984). Experiential Learning: Experience as the Source of Learning and Development. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall.