Avaliação de Conhecimentos — Tema 1
Módulo I. Contextualização dos Cursos de EFA
Enunciado.
Apesar dos progressos realizados, a realidade nacional e os ritmos de evolução em matéria de qualificações continuam muito longe dos níveis dos países mais desenvolvidos, não assegurando ao país as condições necessárias ao seu desenvolvimento, no contexto de uma economia global cada vez mais baseada no conhecimento.
Tornou-se, pois, essencial encontrar soluções inovadoras no plano dos objetivos, nos modos de organização e nos meios utilizados, para superar as dificuldades e conseguir aumentar rápida e sustentadamente as competências dos portugueses e os seus níveis de qualificação.
Com base nos objetivos que constam no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) fundamente a sua opinião.
Resposta — Pergunta 1
Apesar de Portugal ter dado passos importantes na qualificação da sua população, continuamos com um atraso estrutural em relação a outros países europeus. Este défice não é apenas um número nas estatísticas — significa menos oportunidades para as pessoas, menor competitividade para as empresas e mais dificuldade em acompanhar as exigências de um mundo onde o conhecimento e a inovação ditam o ritmo.
O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) foi criado precisamente para mudar este cenário. É uma estrutura que junta diferentes entidades, ferramentas e modalidades de formação com um objetivo claro: aumentar o nível de escolaridade e qualificação dos portugueses, de forma coerente e alinhada com o Quadro Europeu de Qualificações.
O SNQ aposta em soluções concretas e práticas, como:
- Dupla certificação, para que as pessoas saiam dos percursos formativos com um diploma escolar e uma certificação profissional;
- Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que valoriza tudo o que já se aprendeu ao longo da vida, mesmo fora da escola;
- Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), sempre atualizado para corresponder ao que o mercado de trabalho realmente precisa;
- Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que organiza os níveis de qualificação e garante que têm valor e reconhecimento em toda a Europa;
- Ferramentas como o Passaporte Qualifica e o Sistema Nacional de Créditos, que dão flexibilidade e permitem avançar na aprendizagem de forma mais adaptada a cada pessoa.
Estas medidas não ficam no papel: contam com o trabalho articulado de várias entidades, como a ANQEP, os Centros Qualifica, a DGERT e o IEFP, para garantir que tudo funciona na prática.
No fundo, o SNQ não é só uma estratégia educativa — é um compromisso com o futuro. É criar condições para que mais portugueses tenham qualificações relevantes, que lhes abram portas no mercado de trabalho, melhorem a sua vida e, ao mesmo tempo, fortaleçam o desenvolvimento económico e social do país.
Assim, considero que os objetivos do SNQ são não só adequados como indispensáveis, pois respondem de forma estruturada e integrada às fragilidades do país em matéria de qualificações, aproximando-nos dos padrões europeus e preparando-nos para os desafios de uma economia baseada no conhecimento.
Conclusão.
Em síntese, o SNQ é o instrumento certo para recuperar o atraso qualificacional do país. Ao articular dupla certificação, RVCC, CNQ e QNQ, orienta a oferta para necessidades reais e cria percursos flexíveis e cumulativos. Persistem desafios — atualização ágil do CNQ, cobertura dos Centros Qualifica e monitorização de resultados — mas o enquadramento é adequado e necessário para uma economia assente no conhecimento e para melhores trajetórias de vida.
